Em uma operação conjunta deflagrada nesta terça-feira, 10, a Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão para investigar o desvio de aproximadamente R$ 30 milhões em recursos públicos federais provenientes do Programa Farmácia Popular do Brasil.
As investigações começaram depois da denúncia de uma mulher que percebeu que seu CPF foi utilizado indevidamente, em um estabelecimento no Mato Grosso, sem que ela soubesse ou autorizasse a suposta venda de medicamentos vinculada ao programa. Com isso, foram constatados sinais da existência de um grupo criminoso estruturado, voltado à prática de fraudes no programa em âmbito nacional.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP), conforme determinações expedidas pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS).
De acordo com as apurações, a organização obtinha CNPJs de farmácias já habilitadas no Programa Farmácia Popular e repassava sua titularidade a terceiros utilizados como “laranjas”. Na sequência, eram lançadas no sistema oficial operações simuladas de venda de medicamentos, sem que os consumidores, cujos CPFs eram usados de forma indevida, tivessem realizado qualquer compra.
O esquema possibilitava o recebimento indevido de reembolsos, causando prejuízos aos cofres públicos e afetando diretamente a correta execução da política pública.
O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004, pelo Governo Federal, com o objetivo a disponibilidade de medicamentos da Atenção Primária à Saúde, por meio de colaboração com o setor privado. O programa Farmácia Popular funciona assim: o Governo Federal faz o reembolso, depois de confirmar as vendas que foram registradas no sistema oficial.
Fonte: Fan F1
