Uma sentença judicial determinou que a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, em Estância, seja desmontada e reinstalada em outro local.
A decisão é do juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, e se refere a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Diocese de Estância, a União, o Estado de Sergipe, o Município de Estância, o Ibama e a Adema.
Em entrevista ao Portal Fan F1, o procurador do município, Alysson Leite, informou que a Prefeitura vai recorrer da decisão. Ele destacou que a capela foi construída pelos jesuítas há mais de 400 anos, e é considerada patrimônio histórico de Estância.
De acordo com a sentença, a capela foi construída em uma faixa de areia onde não se pode construir. O texto também aponta que o imóvel enfrenta risco real de destruição devido à erosão costeira acentuada e ao avanço do mar.
O juiz determinou que a proteção ambiental e a preservação do patrimônio cultural ocorram por meio da desmontagem da capela, sua reinstalação em local adequado e, posteriormente, a recuperação ambiental da área atualmente ocupada.
Segundo o procurador, a decisão causou surpresa, já que, anteriormente, o mesmo magistrado havia determinado a recuperação estrutural da capela e sua adequação às normas ambientais.
“A capela foi totalmente reformada e restaurada aos seus moldes. A Diocese não tinha verba suficiente, mas a associação e os veranistas se juntaram. Toda a reforma foi executada com os projetos estruturais, hidráulicos, elétricos, com as licenças do município de Estância”, disse ele.
Ainda de acordo com Alysson, após a restauração, a capela teve seu funcionamento homologado em agosto de 2025. Desde então, voltou a sediar celebrações e outros eventos.
O procurador aponta que o primeiro passo será a apresentação de embargos de declaração. Ele acrescentou que a decisão levanta dúvidas quanto à execução prática da medida.
“Para que ele [juiz federal] esclareça, primeiro, como ele autoriza reformar e depois ele manda demolir, porque desmontagem, hoje a nossa equipe de infraestrutura diz que não existe, mas se ele apontar uma maneira, poderemos repensar. Então nós vamos recorrer primeiro, para que ele diga qual técnica a gente deve usar para desmontar uma estrutura de alvenaria”, afirmou.
Fonte: Fan F1
