O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), defendeu nesta terça-feira, 14, durante discurso na tribuna, a adoção de medidas mais rigorosas contra imóveis abandonados na capital como forma de ampliar a oferta de moradias, especialmente na região central da cidade.
Entre as propostas apresentadas, o parlamentar sugeriu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que não cumprem a função social, além da possibilidade de desapropriação dessas áreas pelo poder público.
“Tem vários prédios abandonados em Sergipe. O que não cumpre função social da propriedade tem que ter aumento de IPTU, pode ser desapropriado. Não é justo ver imóveis vazios enquanto há pessoas sem casa”, afirmou.
Segundo Ricardo, a medida pode contribuir para reduzir o déficit habitacional e, ao mesmo tempo, revitalizar áreas centrais que vêm perdendo moradores ao longo dos anos.
Durante o discurso, o presidente da Câmara também alertou para o esvaziamento residencial do Centro de Aracaju e defendeu a criação de incentivos fiscais para estimular a ocupação da região. Entre as sugestões, está a concessão de isenção temporária de IPTU tanto para empresas da construção civil quanto para pessoas que adquirirem imóveis nesses locais.
“Ou a gente cria atrativos para as pessoas virem morar no centro, nesses bairros que estão ficando envelhecidos, ou o preço vai ser caro”, disse.
O vereador destacou ainda que o tema já foi levado ao Executivo municipal e defendeu a construção de soluções conjuntas envolvendo poder público, setor privado e instituições financeiras para enfrentar o problema habitacional na capital sergipana.
Fonte: Fan F1
