Um balão caiu sobre uma escola e uma igreja na Praia do Gonzaga, em Santos, no litoral Sul de São Paulo, na manhã deste sábado (18). Segundo a prefeitura da cidade, a queda não provocou incêndio e ninguém ficou ferido.
Ainda de acordo com a administração municipal, o objeto caiu na UME (Unidade Municipal de Educação) Edson Arantes do Nascimento, que não sofreu danos estruturais.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) interditou o trânsito nas proximidades da unidade escolar para a retirada do balão e, após a conclusão dos trabalhos, a circulação foi liberada.
O balão foi apreendido pela Polícia Militar Ambiental. A ação também contou com a atuação do Corpo de Bombeiros com a participação da GCM (Guarda Civil Municipal).
Veja momento da retirada do balão
A PM alertou que além de representar risco de incêndios e colocar em perigo a população, a soltura de balões é crime ambiental, sujeito às penalidades previstas em lei.
Soltar balão é crime
A prática de soltar balões é crime e está previsto no art. 261 do Código Penal. A atividade também foi descrita na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
A atividade também pode causar incêndios em áreas florestais e urbanas, por isso, pode ser enquadrada como crime ambiental.
A pena para quem é flagrado soltando ou fazendo a comercialização de balões pode chegar até três anos de reclusão. Entretanto, de acordo com as consequências da ação do infrator, pode haver reparação de danos materiais, por exemplo.
Os balões não tripulados podem representar sérios riscos à aviação. Os artefatos são incontroláveis e podem atingir alturas que interferem nas rotas das aeronaves, potencialmente causando colisões ou danos às aeronaves.
A legislação prevista no art. 261 do código penal, prevê sanções para quem colocar em perigo aeronaves ou a navegação aérea.
Fonte: CNN
