Lula indicou Flávio Dino (foto) ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que queria um ministro com a “cabeça política”, mas a verdade é que o ex-governador do Maranhão é político da cabeça aos pés, e não deixou de ser desde que assumiu sua cadeira no tribunal.
É num contexto político que o ex-ministro da Justiça de Lula se tornou alvo de denúncia por usar veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), numa história que acabou virando pretexto para o ministro Alexandre de Moraes passar por cima do direito ao sigilo da fonte.
Dino começou a carreira como juiz, mas largou a magistratura para ser deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos. Ele se elegeu senador em 2022 e, antes de assumir, virou ministro da Justiça de Lula, com quem rivalizou por protagonismo no governo até ser indicado para o STF — a indicação soou como a retirada de um potencial adversário do jogo presidencial.
Vocação presidencial
O ex-governador tem, de fato, uma vocação presidencial. Em setembro de 2024, sem ser provocado, o ministro usou um processo já julgado para autorizar o governo Lula a emitir créditos fora da meta fiscal para combater incêndios, e ainda cobrou informações da Advocacia-Geral da União (AGU).
Dino também abraçou a missão virtuosa de disciplinar as obscuras emendas parlamentares, uma pauta cara ao governo Lula, que passou os últimos anos tentando retomar o controle perdido sobre alguns dos repasses mediados pelos parlamentares.
Como destacou Crusoé, em dezembro de 2024, o ministro destravou algumas emendas logo na semana em que o governo precisava aprovar o cenográfico pacote de corte de gastos de Fernando Haddad, para, logo na semana seguinte, voltar a bloqueá-las.
Conflitos de interesses
O que salta aos olhos, contudo, é a naturalidade com que Dino despacha no STF sobre assuntos que dizem respeito ao Maranhão e a seus aliados e adversários.
O ministro já foi voto vencido no STF em ação que favoreceria seu antigo partido, o PSB. Ele também já impôs multa ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem batia boca até semanas antes da decisão, como ministro da Justiça de Lula.
Mais recentemente, na virada do ano, o ex-governador se hospedou em pousada da família do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e posou para foto com ele, enquanto relatava um processo de interesse do governo do Piauí.
Maranhão
Mas é no Maranhão que o assunto fica bem mais quente.
Em março de 2024, Dino, ex-governador do estado, suspendeu o processo de escolha de um novo integrante para o Tribunal de Contas local, favorecendo seu antigo grupo político.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ingressou com agravo regimental no STF para tentar reverter a decisão monocrática de Dino, no qual dizia o seguinte:
“Atualmente vivencia-se uma acirrada disputa política por espaços em vista da proximidade das eleições gerais de 2026 entre o grupo liderado pelo atual Governador Carlos Brandão e o grupo político remanescente do legado do ex-Governador e atual Ministro Relator.”
Brandão reclamou em entrevista recente à Veja que “a gente vê hoje o Maranhão muito judicializado”.
“Tem vários deputados que respondem a processos no Supremo e, pasme, a maioria desses processos estão sendo julgados pelo ministro Flávio Dino. Eu entendo que o Supremo deveria ter uma questão de ética, nesse caso, onde você não pode julgar adversário. Não é justo que um juiz julgue um adversário”, reclamou, argumentando que o ministro Kassio Nunes Marques, por exemplo, não costuma julgar casos do Piauí, onde teria aliados e adversários.
A fonte
Não há exatamente “vários deputados” do Maranhão sendo julgados por Dino, como disse o governador, mas um caso em especial chama a atenção, exatamente no contexto da reportagem sobre o uso do carro oficial do TJ-MA pela família do ministro do STF.
Raimundo Cutrim, o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão apontado como a alegada fonte da reportagem de Luís Pablo sobre o uso do veículo por Dino, está em prisão domiciliar desde 17 de julho, por determinação do próprio Dino, por suposta tentativa de obstruir a Justiça.
O caso trata de um homicídio cometido em 2022. Gilbson Cutrim, filho de um primo distante de Raimundo, foi condenado pelo assassinato de João Bosco Sobrinho.
Há suspeita de que o crime tenha relação com cobrança de propina por Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Maranhão e sobrinho do governador do estado.
Gilbson gravou um vídeo para dizer que Raimundo ofereceu ao seu pai “vantagens, dinheiro e casas” para “tirar o nome do Daniel e do pessoal da família Brandão” de depoimentos.
A história subiu para o STF por que o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem foro por prerrogativa de função, também teria tentado interferir nas investigações, e o caso acabou sendo distribuído para Dino, que, mais uma vez, não se declarou suspeito.
“Reconhecidamente inimigo de Flávio Dino”
A defesa de Raimundo Cutrim trouxe o caso à tona em nota divulgada na quarta-feira, 12, após a busca e apreensão determinada por Moraes no caso da denúncia de uso de veículo do TJ-MA.
Os advogados chamam atenção na mensagem para o vídeo que Cutrim divulgou antes de ser preso, no qual diz que foi avisado por “dinistas” de que seria preso e classifica o ministro do STF como “inimigo pessoal e político”.
Nesta quinta-feira, 13, Dino lamentou, em nota, que não possa “participar cotidianamente de ‘apaixonados’ debates públicos” e disse que sua biografia e sua atuação profissional são sua “maior defesa”.
O problema é que o ministro claramente participa cotidianamente da política maranhense, e sua atuação profissional não advoga exatamente em sua defesa nesses casos.
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Fonte: O Antagonista
