A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju segue em uma etapa considerada decisiva para todo o processo: o planejamento. Antes de iniciar o processo de atualização do documento, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), está estruturando as bases que irão garantir uma construção participativa, transparente e organizada, envolvendo a sociedade desde o começo dos trabalhos.
Para a prefeita Emília Corrêa, iniciar a revisão do Plano Diretor com planejamento e diálogo é fundamental para garantir um instrumento que represente os interesses da cidade. “O Plano Diretor é um dos instrumentos mais importantes para o futuro de Aracaju. Estamos falando de um planejamento que vai orientar o crescimento da cidade pelos próximos anos e, por isso, ele precisa ser construído ouvindo quem vive a realidade de Aracaju todos os dias”, destacou
De acordo com a coordenadora do grupo gestor da revisão do Plano Diretor, Edmara Vieira, esse momento foi dedicado à organização de toda a estrutura necessária para o desenvolvimento da revisão.
“Essa etapa preparatória foi dedicada ao desenvolvimento de ações e atividades que permitissem estruturar todo o processo de revisão. Elaboramos a documentação necessária para a contratação da empresa de consultoria que vai nos auxiliar, mobilizamos a equipe técnica e o Grupo Gestor para reunir informações e construir os Termos de Referência de acordo com a metodologia já proposta e aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb)”, destacou.
Ainda segundo Edmara, além desse trabalho técnico, há buscas por informações e dados em todas as secretarias municipais, reunindo profissionais de diferentes áreas que integram a equipe técnica. A coordenadora do grupo gestor explica que as ações de divulgação têm o intuito de aproximar a população do tema, buscando explicar o que é o Plano Diretor, por que ele é importante e como faz parte do cotidiano das pessoas.
“Começamos esse trabalho durante o projeto Tamo Junto Aracaju, em um primeiro momento ouvindo o que a população já conhecia sobre o Plano Diretor. Percebemos que, apesar de estar presente no dia a dia, o assunto ainda era visto como algo distante. No segundo momento, passamos a utilizar atividades e jogos interativos. O objetivo é preparar a população para participar das audiências públicas com mais clareza e qualidade, contribuindo de forma mais objetiva para que possamos construir um diagnóstico mais consistente da cidade”, ressaltou a coordenadora técnica.
Edmara explica ainda que essa preparação permite que os participantes compreendam melhor quais contribuições estão relacionadas ao planejamento urbano.
“Nas dinâmicas, por exemplo, mostramos situações como tapa-buraco, semáforos e lombadas e perguntamos se fazem parte do Plano Diretor. Explicamos que essas questões são operacionais e não integram o planejamento urbano tratado pelo Plano. Com isso, as pessoas chegam às audiências sabendo que podem contribuir apontando necessidades como um ponto de ônibus mais próximo, uma escola, uma Unidade Básica de Saúde ou até a criação de uma praça em uma área com potencial para isso”, disse.
A prefeita Emília Corrêa ressalta que esse trabalho de preparação também fortalece a participação popular. “Nosso compromisso é garantir que cada cidadão tenha condições de participar de forma consciente e qualificada. Queremos que a população compreenda o papel do Plano Diretor e possa contribuir efetivamente para a construção de uma Aracaju mais organizada, acessível, sustentável e com mais qualidade de vida”.
A coordenadora técnica destaca a relevância da etapa de informação e engajamento da sociedade, porque são os cidadãos que ajudam a construir as leis de planejamento da cidade. “Quem vive Aracaju diariamente conhece suas potencialidades, dificuldades e desafios, seja o trânsito, o transporte público ou outras demandas. Todo esse conhecimento será compartilhado com o Grupo Gestor, a equipe técnica e a empresa de consultoria para que possamos planejar uma cidade com mais fluidez e qualidade de vida”, salienta Edmara.
Consultoria dará suporte técnico ao processo
A contratação da consultoria especializada integra essa etapa preparatória e, segundo Edmara, tem como objetivo oferecer apoio técnico e metodológico durante todo o processo de revisão. “A consultoria terá o papel de auxiliar tecnicamente o município. Iremos contratar uma empresa com notória especialidade em planos diretores e ampla experiência na elaboração desse tipo de instrumento em outras cidades. Ela vai orientar a execução das etapas, organizando o detalhamento de cada uma delas”, frisou.
“A consultoria vai nos orientar no passo a passo do processo e no planejamento de como cada etapa será desenvolvida. Nós já temos uma macroestrutura definida, com as fases de diagnóstico, elaboração das diretrizes e, posteriormente, das propostas, sempre com participação popular. A consultoria ficará responsável por organizar como cada uma dessas macroetapas será conduzida. Nas audiências, por exemplo, seremos nós, representantes do município, que estaremos presentes, conversando com a população e conduzindo os trabalhos, enquanto a empresa ficará encarregada de compilar as contribuições, organizá-las por temas e sistematizar todas as informações. Ela traz toda essa experiência e o suporte tecnológico para transformar esse grande volume de dados em um material organizado, permitindo que possamos avançar para as próximas etapas e para os resultados da revisão.”, acrescentou.
A arquiteta e urbanista do Grupo Gestor, Ana Caroline Santos de Oliveira, destaca que o apoio especializado também é importante diante do tempo transcorrido desde a última revisão.
“São mais de 20 anos que não realizamos os estudos necessários para o Plano Diretor. Temos um prazo reduzido e precisamos sistematizar esse trabalho com agilidade, além de aprimorar os diagnósticos. O plano anterior foi elaborado antes do Estatuto da Cidade, de 2001. Depois da criação do Estatuto, passaram a ser exigidos estudos que não existiam naquela época, como a carta geotécnica e a carta de aptidão à urbanização, que agora precisam integrar esse processo”, destacou.
Participação popular será permanente
A coordenadora destaca que a população terá diferentes formas de participar da revisão, com destaque para o portal oficial, que concentrará informações sobre o andamento dos trabalhos e receberá contribuições da sociedade.
“Entre os canais de participação, temos o site, que contará com um espaço específico para receber contribuições da população. Esse sistema será georreferenciado, permitindo que as pessoas indiquem o endereço ou até o nome da rua relacionada à sugestão, o que é muito importante para identificarmos exatamente o local da demanda. Também utilizaremos as redes sociais e continuaremos participando das ações da Prefeitura para ampliar esse trabalho de informação sobre o Plano Diretor. Ao longo das próximas etapas, essas ações serão intensificadas, mas o principal canal para participação on-line será o site, que reunirá tanto as informações de transparência do processo quanto o espaço para comunicação e envio de contribuições”, disse.
A coordenadora técnica reforça que a etapa preparatória é o alicerce de toda a revisão. “Ela representa o planejamento de tudo o que acontecerá quando a revisão começar efetivamente. Sem essa etapa não existe revisão, porque é nela que definimos a metodologia, os temas e toda a forma como o processo será conduzido. Foram escolhidos nove temas, que já estão disponíveis no site, e a partir deles definimos quais resultados buscamos alcançar. Todo esse planejamento orientará as etapas seguintes. É como se a revisão fosse a execução de um projeto que começou a ser construído nesta fase preparatória, responsável por organizar todo o caminho que será percorrido”, pontuou Edmara Vieira.
Ao destacar a prioridade da gestão com a construção coletiva, a prefeita Emília Corrêa reforça que é muito importante fortalecer o sentimento de pertencimento dos aracajuanos. “Queremos que cada aracajuano se reconheça nesse processo. O Plano Diretor será construído com transparência, participação popular e responsabilidade, porque planejar a cidade é, acima de tudo, cuidar das pessoas e preparar Aracaju para um futuro de desenvolvimento sustentável e mais oportunidades para todos”, concluiu a prefeita Emília.
Foto: Ronald Almeida/Secom PMA
Fonte: Fax Aju
