Diógenes Brayner – diogenesbrayner@gmail.com
O assunto político do momento, em todo Brasil e, naturalmente em Sergipe, é a chamada PEC da Blindagem ou da Corrupção Política, que propõe mudanças profundas na forma como parlamentares podem ser investigados ou punidos. Apesar dos votos contra a aprovação da PEC, ela agrada a todos os detentores de mandatos – da esquerda, centro ou direita – porque ela limita, e até impede, à ação da Justiça, para investigar deputados e senadores suspeito de crimes pela prática de corrupção. Ficará mais fácil “meter a mão no dinheiro”. Com a PEC determina autorização do Congresso para que o STF possa abrir processos criminais contra parlamentares. Na realidade a PEC dá um freio na ação do Supremo, principalmente, de apurar possíveis crimes aos detentores de mandato.
Com a PEC retorna a votação secreta para decidir sobre prisões em flagrante por crimes inafiançáveis, aplicação do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos e prazo de até 90 dias para o Congresso decidir se autoriza o processo. Se não decidir, a ação processual segue automaticamente. Bom para todos que carregam mandatos e mesmo partidos que orientaram voto contra vibram com o que consideram de segurança jurídica para os seus integrantes. Juristas e entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral alertam que a PEC representa um risco à democracia, pois pode favorecer a impunidade e enfraquecer o combate à corrupção. Até mesmo há quem diga que a transforma o Congresso em um escudo político, dificultando investigações de crimes como desvio de verbas e corrupção com uso do dinheiro público.
Em razão disso, percebe-se absoluto silêncio em relação a candidaturas para as eleições de 2026, porque a PEC acabou por engolir todos os projetos e táticas eleitorais, o que passará a acontecer depois do carnaval, quando os blocos sairão à ruas e ficarão até a decisão das chapas e a realização do pleito, em outubro de 2026. O governador Fábio Mitidieri, já há algum tempo, trata sobre política com excessiva discrição, assim como fazem os senadores que disputarão a reeleição, como Alessandro Vieira (MDB) e Rogério Carvalho (PT). A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), já insinuou que pode disputar o Governo, mas ouve conselhos de aliados que “é temeroso deixar a Prefeitura no mês de abril” e não tratar mais no assunto. O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), que também se insinuava a isso, está em silêncio e a opinião de vários políticos de sua cidade, ele perdeu espaço e preferiu se calar.
O fato é que predomina a discussão sobre a chamada PEC da corrupção e isso fixou um silêncio quase absoluto sobre as eleições do próximo ano.
Abastecimento lento
O abastecimento de água em Aracaju está se regularizando, ainda um pouco lento. Alguns apartamentos e condomínios – assim como nos bairros – ainda estão com as caixas vazias.
*** Os caminhões pipas não estão dando conta para suprir a necessidade de água e a perspectiva é que tudo volte ao normal na próxima sexta-feira.
Furto de água
Segundo o servidor da Deso, o caminho pelo qual passa a adutora do São Francisco tem sofrido ação de alguns setores da agricultura, que desviam o destino das águas.
*** Aconselha maior vigilância nas adutoras, para que evite novos acidentes do tipo de agora, em razão do furto da água para plantações: “isso é comum”, disse.
Grande confusão
Um ex-deputado federal, sempre bem informado, avalia que o Partido Liberal em Sergipe passa “por uma grande confusão”.
*** Acrescenta que “numa disputa política, não vai dar certo”. Insiste que o PL expõe um excesso de desentendimento interno, “que o torna instável para o pleito”.
Ícaro ainda interno
O deputado federal Ícaro de Valmir ainda permanece internado no Hospital Primavera, mas seu quadro clínico é estável e não há previsão de alta.
*** Ícaro está sendo submetido a uma série de exames que visam identificar a evolução do quadro e o que motivou sua internação.
Cidadania é oposição
O deputado Georgeo Passos disse ontem que o Cidadania tem que aguardar a Federação com o PSB, que deve ser concretizada entre outubro e novembro, para que veja em seu estatuto como fica a situação dos partidos em cada Estado.
*** Acrescentou que enquanto estiver presidindo o Cidadania, “vou trabalhar para que ele fique fazendo oposição ao governador Fábio Mitidieri, mas temos que aguardar a decisão da federação nacional”.
Ricardo Marques vai bem
Georgeo Passos acha que o Cidadania tem muita probabilidade de eleger o vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques, para deputado federal.
*** Em sua avaliação, Georgeo admite que Ricardo “é um nome que disputa muito bem a eleição de 2026”.
Pela anistia
Ontem foi dia de mobilização pela anistia ampla, geral e irrestrita e o deputado federal Rodrigo Valadares (UB) diz que chegou a hora da maior mobilização nacional pela votação da urgência do projeto na Câmara.
*** Para ele, “todas as manifestações que fizemos nas ruas, teve que ecoar até cada parlamentar, para que vote a favor da anistia ampla”.
Empenho da extrema direita
O movimento pela anistia é para tentar salvar o ex-presidente Bolsonaro da prisão, além dos demais autores do movimento de 08 de janeiro de 2023.
*** Os partidos de extrema direita estão empenhados em evitar a prisão do ex-presidente, além de trabalharem para ele disputar a Presidência da República em 2026.
Ricardo circula
Candidato a senador suplente do ex-deputado federal André Moura, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, diz que está “correndo já todo o Estado, naquilo que pode ajudar”.
*** Ricardo também está ajudando a cobrir a ausência de André Moura, de segunda a quinta-feira, quando ele está no Rio de Janeiro. Diz que às vezes circula ao lado de André, “mas geralmente é cada um para um lado”.
Sobre a Câmara
Ricardo Vasconcelos diz que a Câmara Municipal “está ótima, fiscalizando muito”. E acrescenta: “vem bombas por aí”.
*** Segundo Ricardo, “as CPIs estão mergulhando fundo e não estamos gostando nada do que estamos vendo”.
Não disputa federal
A delegada Danielle Garcia (MDB), que hoje atua como secretária do Estado, disse ontem que não sairá candidata a deputada federal.
*** Danielle diz que tem “apenas essa certeza, por enquanto”. O nome de Danielle circula bem entre o eleitorado de Aracaju.
Um novo desenho
O jornalista Aderval Marques, que atua em Canindé do São Francisco, disse que “essa nova safra de políticos caminham mais que os antigos”.
*** Acrescenta que “muita gente nova está investindo no eleitorado do sertão, com mais agilidade nas redes sociais, a moda do momento”.
*** Quanto ao ex-deputado Heleno Silva, que disputa para federal, Aderval diz que ele “caminha muito, mas precisa aparecer com um novo desenho”.
Moda do momento
Aderval Marques diz ainda que “essa nova safra de políticos caminha mais que os antigos e investe no eleitorado do sertão, com mais agilidade, por via das redes sociais, à moda do momento”.
*** Explica que realmente “Heleno Silva caminha muito, precisa aparecer com um novo desenho, mas continua de pé”.
*** E mais: “é um dos que sabem sobre essa transição de geração, a chamada linhagem Z, que não aceita nada que seja dito ou proposto por via de redes sociais”.
Moana de licença
A presidente regional do PL em Sergipe, vereadora Moana Valadares entrará em repouso total para tratamento de uma bronquite aguda, seguindo recomendações médicas.
*** Moana vem sofrendo, já há algum tempo, de um quadro de bronquite infecciosa, com tosse persistente e falta de ar. Mesmo assim, manteve presença às suas atividades legislativas.
Katarina vota contra
A Câmara Federal aprovou a chamada PEC da Blindagem, como todos já sabem, que visa restringir investigações e prisões de deputados e senadores.
A deputada federal, delegada Katarina Feitoza, votou contra a PEC, por entender que o texto representa grave retrocesso no combate à impunidade e fragiliza a confiança da população no parlamento.
Fonte: Fax Aju
