Em entrevista concedida ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, na manhã desta quarta-feira, 24, o vereador de Aracaju, Elber Batalha, comentou sobre uma ação judicial protocolada na Justiça contra a Prefeitura de Aracaju. A ação questiona a legalidade e os valores envolvidos na compra de ônibus elétricos para o sistema de transporte público da capital.
Segundo o parlamentar, todos os vereadores de oposição assinam a ação, que tem como objetivo anular parte dos atos relacionados ao contrato de aquisição dos veículos. Uma das críticas é em relação ao valor pago por cada ônibus, considerado acima do preço praticado no mercado nacional.
“A primeira ação visa anular alguns atos do contrato de aquisição dos ônibus elétricos. Nós não pedimos que não se compre ônibus elétricos, o que nós queremos é que essa compra seja ajustada com o valor real de mercado. Só relembrando à mente das pessoas, esses ônibus foram adquiridos por R$ 3.640.000 cada um. Nós verificamos referências no estado do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, onde esses ônibus, cerca de seis meses, há um ano atrás, foram comprados por R$ 2.400.000 e R$ 2.600.000. Ou seja, cerca de um milhão, um milhão e duzentos mil mais barato cada ônibus”, disse.
Sobre a justificativa dada pela Prefeitura de Aracaju para os valores praticados, Batalha afirma que o argumento se baseia na ausência de atas de registro de preços válidas. No entanto, ele alega que o município poderia ter obtido preços mais baixos caso tivesse realizado um processo licitatório.
“A justificativa que a prefeitura deu foi que aquelas atas de preços que justificaram essa compra já não estavam mais em vigor, mas isso prova que, se a prefeitura tivesse optado por fazer uma licitação, poderia ter adquirido, conseguido um preço melhor”, explicou.
Outro ponto levantado pelo vereador na ação é a divergência entre o ano de fabricação dos ônibus e a data da assinatura do contrato. Segundo ele, o contrato foi firmado em 2025, mas os veículos entregues são do ano de 2023.
“A ata de Belém do Pará diz que os ônibus têm que ser comprados no ano de fabricação da assinatura do contrato. A prefeitura assinou esse contrato em maio de 2025 e recebeu o ônibus ano 2023. Ou seja, pra mim, houve um claro intuito de desovar o ônibus que a fábrica produziu e não tinha pra quem vender, porque o ônibus ficou obsoleto”, finaliza.
Fonte: Fan F1
