A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), iniciou, nesta terça-feira, 5, o recebimento de solicitações para autorização de funcionamento de barracas de comidas típicas, comercialização de fogos de artifício e instalação de fogueiras.
Os interessados podem realizar o cadastro presencialmente na sede da Emsurb, localizada na rua Dom Pedro II, nº 135, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Também é possível solicitar a autorização por meio da plataforma digital AjuInteligente.
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e um ofício com a indicação do local pretendido para a atividade. No caso específico da venda de fogos, após o protocolo na Emsurb, o comerciante deve buscar autorização junto ao Corpo de Bombeiros e, em seguida, retornar à Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) com a documentação exigida.
A taxa para comercialização de fogos é de R$ 5,00 por metro quadrado, com limite máximo de 40 m² por barraca, incluindo a cobertura. Entre os pontos tradicionais para essa atividade estão a Praça BMX (rótula do conjunto Orlando Dantas), a Avenida Governador Marcelo Déda, no bairro Soledade, e a Avenida Paulo Figueiredo Barreto, no Lamarão. A liberação depende, obrigatoriamente, de vistoria e atestado do Corpo de Bombeiros.
Para a instalação de fogueiras, também será cobrada taxa de R$ 5,00 por metro quadrado, com área máxima de 45 m², resultando em um valor fixo de R$ 225,00. Os locais autorizados incluem a Avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio; a Avenida José Carlos Silva, na Farolândia; e a Praça Dr. Ranulfo Prata, no bairro Getúlio Vargas.
Já para a venda de comidas típicas, o valor cobrado segue o mesmo critério de R$ 5,00 por metro quadrado.
De acordo com o diretor da Direpa, Bertulino Menezes, o cumprimento das normas é fundamental para garantir segurança durante o período. “A comercialização sem autorização é proibida. É essencial que os comerciantes sigam todas as exigências dos órgãos fiscalizadores para assegurar a saúde e o bem-estar de todos, desde os vendedores até os consumidores”, destacou.
Ele também reforçou que existem áreas previamente definidas para esse tipo de atividade, como as avenidas José Carlos Silva e Delmiro Gouveia, além do conjunto Orlando Dantas e da Praça Dr. Ranulfo Prata.
Fonte: Fan F1
