*Aurélio Belém do Espírito Santos
No dia 11 de agosto, Dia da Advocacia, eu gostaria de escrever em celebração à nossa profissão, seus desafios e caminhos. Mas uma fotografia tirada na 14ª Corrida da Advocacia, organizada pela OAB/SE e pela CAASE, no último sábado, chamou a atenção de colegas e me fez lembrar a bela canção “Fora da Ordem”, de Caetano Veloso.
A foto não foi simples gafe. É flagrante. Ao fundo, o painel anuncia: “Corrida. Mil histórias. Um só propósito.” À frente, o presidente e dois diretores da Ordem, sorridentes, posam ao lado de uma chapa completa de pré-candidatos da oposição sergipana, em plena pré-campanha de eleição geral. A ironia quase dispensa legenda: a entidade que representa milhares de vozes da advocacia aparece confortável demais em torno de um só recado.
O evento era festivo, público, esportivo, voltado à confraternização. A foto, porém, destoa. É política. O cenário era da advocacia, mas os pré-candidatos roubaram a cena. E, em ano eleitoral, ninguém posa por acidente tantas vezes no lugar certo, com as pessoas certas, no contexto certo.
Que fique claro: o problema não está nos políticos da foto. Pré-candidatos fazem política mesmo, buscam apoio, imagem, presença e simpatia. É legítimo. Se aparecer ao lado da diretoria da OAB/SE ajuda ou atrapalha, é cálculo deles. A questão aqui é outra: dirigentes da Ordem não podem permitir que a instituição sirva de moldura para recado de pré-campanha, muito menos de palanque. A gestão não pode declarar lado quando sorri e demonstrar receio quando precisa falar.
Receber governador em agenda oficial é institucional. Visitar autoridade constituída para tratar de advocacia, prerrogativas, Judiciário, segurança, orçamento ou acesso à Justiça é institucional. Dialogar com governo e oposição é dever. Outra coisa é posar, em evento festivo da própria entidade, com composição política organizada, completa, identificável e eleitoralmente posicionada, basta atentar para o gesto e a posição central e destacada do pré-candidato ao governo do estado. Repito, ele está no papel dele. A diretoria é que não deveria estar ali. Aquilo não é agenda institucional, não é mera gentileza ou cortesia. A advocacia não é ingênua, muito menos o presidente. Todos sabem o significado e a leitura que se faz da foto. É clara agenda política hospedada no território simbólico da advocacia. O cuidado com a nossa casa é o mínimo que se espera de quem está no seu comando.
Evento público e cortesia não lavam contexto. Sorriso coletivo não transforma palanque em republicanismo. A OAB/SE não deve ser governista, mas também não pode ser oposicionista. A Ordem não é base, trincheira, sala vip de candidatura, aditivo de campanha ou troféu para grupo político exibir. Sua autoridade nasce da independência conquistada por muita luta. Quando a independência vira figurino de ocasião, a instituição perde algo que não se recompõe com banner, medalha, corrida ou postagem: credibilidade.
A gestão comandada por Danniel Costa parece ter confundido as coisas. Festas, corridas, solenidades, fotografias, portarias, comissões e mais comissões. Tudo simpático, registrável e agradável. Mas a jovem advocacia precisa enxergar a diferença entre pertencimento real e decoração administrativa.
Comissão sem entrega é enfeite. Portaria sem resultado é papel timbrado. Evento sem enfrentamento é recreação institucional. Festa sem luta é anestesia. Foto sem independência é propaganda muda. A atividade-fim da OAB não é organizar sociabilidade para dirigente nem distribuir pequenas vaidades em nome da classe.
A advocacia não precisa apenas de palco, legenda, crachá e certificado. Precisa de mercado, prerrogativas, honorários respeitados, formação séria e defesa concreta onde a profissão aperta: no alvará que não anda, na audiência desrespeitosa, no balcão fechado, no abuso de autoridade, no começo de carreira em que entusiasmo não paga conta e comissão nenhuma paga aluguel. Enfim, precisa de Ordem altiva e politicamente independente.
A foto da corrida não cai do céu. Ela conversa com o papelão da atual gestão nas eleições do quinto constitucional do TJSE. Naquele episódio, a OAB/SE tentou trocar a tradição do voto direto por modelo híbrido, com filtro prévio do Conselho Seccional. Em português claro: antes de a advocacia escolher, a cúpula escolheria quem poderia ser escolhido. O voto existiria, mas domesticado. Democracia com catraca.
Foi preciso judicializar para defender o óbvio: o direito da classe votar livremente. A pergunta continua de pé: se a democracia interna era tão importante, por que tentaram filtrá-la?
Mas é sempre bom lembrar que o tema não está definitivamente resolvido, afinal a atual gestão não revogou a resolução antidemocrática que continua em vigor prevendo eleições indiretas, apenas não foi aplicada para a última votação do quinto.
Não é preciso provar intenção secreta para criticar método público. Mexer nas regras, controlar a porta de entrada, reduzir previamente o universo de candidatos e depois posar como guardião da pluralidade é forma curiosa de venerar a democracia. A Ordem não pode tutelar a vontade da advocacia no quinto constitucional e, logo depois, pedir fé cega na neutralidade de suas fotografias eleitorais.
O silêncio diante da fala de Lula contra os criminalistas fecha o retrato. Quando o presidente da República afirmou que criminalista “não sabe defender inocente” e que “criminalista defende bandido”, a OAB/SE deveria ter reagido com firmeza imediata. Sem cálculo. Sem medo de desagradar. Criminalista não defende crime. Defende pessoa, processo justo, contraditório, ampla defesa, presunção de inocência e limite ao poder punitivo.
Mas parece sobrar energia para a foto e faltar fôlego para a defesa da categoria. Sobra agenda político-eleitoral em evento institucional e falta voz para prerrogativa. Sobra portaria para comissão e falta coragem para a luta. A Ordem que corre para confraternizar precisa aprender a correr para proteger. A Ordem que abraça pré-candidatos precisa abraçar antes a própria advocacia.
Não se diga que a crítica à fala do presidente da República caberia apenas ao Conselho Federal. Outras seccionais se posicionaram, enquanto aqui predominou o silêncio. Presidente de Seccional tem voz e representa a classe no estado. Em Sergipe também há advogados criminalistas. Mas, neste episódio, não tivemos presidente.
Ninguém quer uma OAB antipolítica. A OAB deve falar com todos. Mas dialogar não é aderir. Receber não é vincular. Cumprimentar não é compor. E posar, nesse contexto, não é inocente.
A advocacia sergipana não precisa somente de uma OAB agradável. Precisa de uma OAB útil. Menos vitrine, mais instituição. Menos álbum, mais coragem. Menos marketing, mais prerrogativa. Menos silêncio seletivo, mais advocacia.
A corrida dizia ter “um só propósito”. Que a OAB/SE descubra o seu antes que a classe descubra por ela: defender a advocacia, sem lado conveniente, sem silêncio calculado e sem transformar a Ordem em moldura de poder.
*Aurélio Belém do Espírito Santo é advogado, articulista, presidente da ABRACRIM-SE e ex-diretor da OAB/SE
Fonte: Fax Aju
