A Eneva afirmou nesta quinta-feira (13) que está preparada para assumir novos projetos do LRCap (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência) de 2026 caso a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirme a inabilitação dos empreendimentos ligados à EPP (Evolution Power Partners) e convoque os próximos colocados do certame.
Em teleconferência com acionistas e investidores, o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Eneva, Marcelo Habibe, disse que a companhia já começou a tomar as providências necessárias para uma eventual convocação e está preparada para atender tanto o produto com início de suprimento em 2028 quanto o de 2029.
“Se a gente for chamado, estamos preparados para atender esse chamado, tanto para o produto 2028 quanto para o produto 2029”, afirmou Habibe.
A possibilidade de convocação da Eneva surgiu após a CPL (Comissão Permanente de Leilões) da Aneel recomendar a rejeição do recurso administrativo apresentado pela EPP e a manutenção da inabilitação de seis consórcios da ION no leilão. O entendimento ainda precisa ser analisado pela diretoria colegiada da agência e o assunto ainda não foi colocado em pauta.
Habibe ressaltou que ainda não há uma decisão definitiva sobre o caso. Segundo o executivo, um dos possíveis desdobramentos da análise pela Aneel é a invalidação dos contratos dos projetos inabilitados e a convocação dos empreendimentos classificados nas posições seguintes do leilão.
“O assunto ainda não foi levado para a diretoria e não foi decidido. Um dos outputs dessa discussão pode, sim, ser inabilitar os PPAs [contratos] e chamar os segundos, terceiros e quartos colocados que ‘bidaram’ no leilão, e a gente está entre eles”, disse.
A lista elaborada pela CPL inclui quatro projetos que, juntos, possuem 1.773,2 MW de capacidade instalada e 1.454,6 MW de disponibilidade de potência. O volume seria suficiente para substituir integralmente a capacidade retirada com a exclusão dos consórcios da ION.
Entre os empreendimentos que podem ser convocados estão duas usinas da Eneva: Porto Norte Fluminense, com 574,5 MW de disponibilidade, e GDE Pará III, com 216,4 MW. Também aparecem na relação Global V e Jaci I, da Global Participações em Energia.
Os seis consórcios da ION haviam vencido o leilão realizado em março com oito usinas termelétricas que somam quase 1,7 GW de potência, distribuídas entre os produtos com início de suprimento em 2028 e 2029. Posteriormente, os grupos foram inabilitados por não comprovarem o patrimônio líquido mínimo exigido pelo edital.
A EPP recorreu da decisão e argumentou que a comissão adotou uma interpretação excessivamente rigorosa ao desconsiderar o método de equivalência patrimonial utilizado nos balanços das empresas consorciadas. A CPL, porém, concluiu que a metodologia provocou dupla contagem dos mesmos ativos entre empresas do grupo econômico, superavaliando o patrimônio líquido apresentado pelos consórcios.
A comissão também rejeitou a possibilidade de habilitação parcial dos empreendimentos, sob o argumento de que o procedimento não está previsto no edital após a fase de habilitação e poderia ferir o princípio da isonomia entre os participantes.
“No momento, a gente está no aguardo. Vamos esperar a definição. Obviamente, nesse meio-tempo, se preparando e se planejando, porque, se for um chamado para a gente implantar, a gente não pode começar a tomar as providências a partir de agora. Então, a gente já começou a fazer todas as ações necessárias”, afirmou.
Fonte: CNN
